Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2744 Matérias Encontradas

Resultados: Lei
Lei: Nº 569

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro público.

Data do Ato: 14/09/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 570

Ementa:

"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA, CONTADOR, TESOUREIRO, SECRETARIO E CONTINUO DA CAMARA MUNICIPAL"

Data do Ato: 26/09/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 571

Ementa:

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e da outras providencias.

Data do Ato: 26/09/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 572

Ementa:

"Autoriza abertura de Crédito suplementar"

Data do Ato: 26/09/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 574

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/12/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 575

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 10/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 576

Ementa:

Autoriza a dar a logradouro Público

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 577

Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Mimosense Ausente nº 1

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 578

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 579

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 580

Ementa:

Concede titulo de cidadão Mimosense

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 581

Ementa:

Concede Titulo de cidadão Mimosense

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 582

Ementa:

CONCEDE TITULO A CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 583

Ementa:

CONCEDE TITULO A CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 584

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADADÃO MIMOSENSE AUSENTE

Data do Ato: 22/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 585

Ementa:

AUTORIZA CONCESSÃO E ABRE CONCORRENCIA

Data do Ato: 08/06/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 586

Ementa:

ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL REGIDO PELA CLT

Data do Ato: 27/06/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 587

Ementa:

Altera vencimentos de Estatutários e dá outras Providências

Data do Ato: 27/06/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 588

Ementa:

Eleva os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal e da outras providencias.

Data do Ato: 27/06/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 589

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE PONTES

Data do Ato: 29/08/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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