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Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela prática dos delitos tipificados na Lei Federal n° 11.340, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mimoso do Sul/ES.”

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em espaços públicos de grande aglomeração de pessoas e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul (SAAE), e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais, e dá outras providências.”

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste do Vale Alimentação aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul (SAAE) e dá outras providências”

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas educativas em locais públicos de grande circulação no Município de Mimoso do Sul/ES.”

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui o Dia de Corpus Christi no rol de Feriados Municipais e dá outras providências”.

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Municipal n° 2.189/2014 e dá outras providências.”

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 17/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor