Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza realizar despesas e da outras providências

Data do Ato: 30/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de André Mucholi, a Escola de 12 grau no distrito de Conceição de Muqui"

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Darcy Faria Lima as Casas Habitacionais São José das Torres e da outras providências.

Data do Ato: 02/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE SÍLVIO RODRIGUES DA SILVA AS CASAS HABITACIONAIS DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Data do Ato: 31/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá determinação de Ana Marques e da outras providências

Data do Ato: 28/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Adelson Setime e dá outras providencias

Data do Ato: 28/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1º da Lei nº 1019 e da outra providencia

Data do Ato: 28/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde e outras providências

Data do Ato: 30/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Alcides Amaral e da outras providências

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Breno Castanheira e dá outras providências

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o Exercício de 1992

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Derroga os dispositivos de Lei anterior

Data do Ato: 21/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de José Gonçalves Figueira, a Escola de 5 a 8 séries do Ensino de 1º Grau de São José das Torres e da outras providências

Data do Ato: 21/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de imóveis e da outras providências

Data do Ato: 16/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de imóveis e da outras providência.

Data do Ato: 16/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina a tramitação da Lei Ornamentária Municipal e dá outras providencias

Data do Ato: 16/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define critérios para cobrança de taxa de iluminação pública

Data do Ato: 17/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Senhor Oséas Lopes de Carvalho

Data do Ato: 17/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Senhor Célio Tunholi

Data do Ato: 17/12/1991

Situação: Em Vigor