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Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o 'Dezembro Laranja' e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município".

Data do Ato: 19/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1.684 de 30 de agosto de 2007 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Regulamenta a cessão de servidores e estagiários a outros órgãos e entidades e dá outras providências".

Data do Ato: 29/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 29/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e de Proprietários de Imóveis do Bairro Alto São Sebastião - AMASS".

Data do Ato: 02/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui gratificação especial ao servidor responsável pelo exercício de atividades relativas à elaboração da folha de pagamento e pelo exercício de atividades de preparo e execução de pagamentos diversos no âmbito da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 18/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia Municipal de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, da febre Chikungunya e vírus Zika e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Obriga o Poder Executivo a disponibilizar Informações referentes às despesas da frota de veículos e máquinas de toda a rede pública municipal".

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras visando abertura para fins de escoamento de águas pluviais em vias públicas municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 04/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação do parágrafo 1° do artigo 30 da Lei Municipal n° 2.323/2017 e dá outras providências".

Data do Ato: 04/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICEPREFEITO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 1.749/2008 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Data do Ato: 07/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor