Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para a Liga Desportiva de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre horário de funcionamento e regime de plantão de Farmácias e Drogarias."

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza abertura de crédito especial".

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Sindicato Rural de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 11/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento dos valores de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas e o parcelamento e reparcelamento de excedente de despesas administrativas."

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e dá outras providências.

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°. 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N°. 12.424/2011".

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Loja Maçônica Presidente Roosvelt e dá outras providências".

Data do Ato: 04/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui segregação de massa dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas como forma de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do IPREVMIMOSO e dá outras providências."

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.981 de 28 de dezembro de 2.011 e dá outras providências".

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município e dá outras providências".

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOCRISTO - Associação de Moradores e de Proprietários de Imóveis do Bairro Monte Cristo e dá outras providências".

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação de Moradores da Comunidade de Conceição de Muqui e dá outras providências".

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Reestrutura a carreira de Técnico em Agropecuária e/ou Técnico Agrícola e Engenheiros da Municipalidade e dá outras providências".

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga as contratações temporárias advindos do processo seletivo simplificado n°. 001/2008 e dá outras providencias".

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede gratificação especial de participação em comissão de pregão e dá outras providências".

Data do Ato: 19/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga as contratações temporárias advindos do processo seletivo simplificado n°. 001/2008 e dá outras providencias".

Data do Ato: 03/02/2011

Situação: Em Vigor