Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito da Indústria ao Sr. Renato Rangel

Data do Ato: 17/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito por serviços prestados na Justiça ao Sr. José Pedro Vasconcelos Ribeiro

Data do Ato: 17/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito pela sua dedicação a Medicina o Senhor José Arrabal Fernandes

Data do Ato: 17/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com o Poder Judiciário e dá outras providências

Data do Ato: 17/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Ângelo Cérgio Rodrigues Reis

Data do Ato: 12/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Maria Argemiro, a quadra Poliesportiva do Bairro Funil, nesta cidade

Data do Ato: 12/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Data do Ato: 12/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Dr. Plínio Vaile Machado

Data do Ato: 17/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Ladeira Vereador Dalton Brum, no Bairro Funil, nesta cidade e dá outras providência

Data do Ato: 13/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder isenção e dá outras providências

Data do Ato: 25/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Creche-Pré-Escola e da outras providências

Data do Ato: 02/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre criação de Escolas Municipais de 1º a 4 séries do ensino de 12 Grau e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Lucia Gibraia Builos, ao Serviço de água no Distrito de Ponte do Itabapoana e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a logradouro público e outras providência

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Luiz de Souza Coelho, a logradouro público e da outras providencias

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação de linhas municipais de transporte coletivo e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências."

Data do Ato: 29/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 17/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza locação de imóvel e dá outras providências".

Data do Ato: 14/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências".

Data do Ato: 17/06/1992

Situação: Em Vigor