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Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

''Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n° 2.271/2015, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Infanto-Juvenil, no âmbito do poder Legislativo de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências".

Data do Ato: 06/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação aos Anexos 1 e II da Lei Municipal n° 2.296/2016 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 2.296/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera denominação das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino".

Data do Ato: 19/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n° 2.301/2016, que "dispõe sobre a criação da Semana do Expositor Agropecuário de Gado Leiteiro e Gado de Corte do Município de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências".

Data do Ato: 04/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 13/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteraçao o Lei Municipal n°. 2.270/2015, que instituiu o Plano de Segregação de Massa dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Mimoso do Sul e dá outras providências."

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos proven lentes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos proven lentes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor