Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza contrair empréstimo com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências

Data do Ato: 28/03/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

Data do Ato: 12/04/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 26/04/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a rua no Distrito de Santo Antonio do Muqui e da outras providências.'

Data do Ato: 11/05/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a rua projetada e dá outras providencias

Data do Ato: 13/06/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 26/08/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a contagem de Tempo de Serviço prestados em atividade vinculada ao regime da Lei nº 3.807, de 26/08/60, para efeito de apo sentadoria dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul

Data do Ato: 26/08/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dá outras providências

Data do Ato: 13/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a criação de linha municipal de transporte coletivo e da outras providências"

Data do Ato: 27/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 27/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera limite previsto no art. 4º da Lei nº 886/87 e da outras providências

Data do Ato: 27/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os dispositivos de Lei anterior

Data do Ato: 26/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os dispositivos de Lei anterior

Data do Ato: 26/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 26/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá a denominação de ladeira Miguel Almagro Moreno a via de acesso

Data do Ato: 26/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 28/11/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e da outras pro vidências.

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 12, da Lei nº 786/ 85 de 11/10/85 e da outras providências".

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor