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Ementa:

"Altera a lei 1.800 de 01 de outubro de 2.009 e dá outras providências".

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Lei Municipal n° 2025/2012 do RPPS do Município de Mimoso do Sul-ES e dá outras providências".

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ás entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Marcos Moreira Escarpini )

Data do Ato: 05/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares das Comunidades Vargem Alegre e Botica-AFAVAB". (Vereador: Gecemar Peruzini).

Data do Ato: 05/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores e Aquicultores Familiares da Comunidade Prosperidade e Adjacências". (Vereador: Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 05/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação do piso salarial nacional para o magistério público municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 28/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da administração pública direta".

Data do Ato: 05/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 08/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção da nova Delegacia de Polícia Civil e dá outras providências".

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 27/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTES E SUBSCRITORES) (EXM°. VEREADORES SR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA e MARCOS MOREIRA ESCARPINI)

Data do Ato: 11/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTES E SUBSCRITORES) (EXM°. VEREADORES SR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA E MARCOS MOREIRA ESCARPINI)

Data do Ato: 11/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera nomenclatura de bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Sebastião Sarte Filho)

Data do Ato: 23/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 23/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do banco de horas no âmbito da administração direta do município de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o anexo 1 da Lei 1975/2011 e dá outras providências" (Mesa Diretora)

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita a fazer doação de bens móveis e dá outras providências"

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor