Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição da Campanha "OUTUBRO ROSA" dedicado a ações preventivas e de promoção da saúde da mulher no município de Mimoso do SulIES e dá outras providências".

Data do Ato: 11/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargo os cargos que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 22/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Obra Social São José Operário e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Subvenção ao Conselho de Segurança de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE e dá outras providências"

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOP — Associação de Moradores de Palmeiras e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ao Motoclube de Alegre e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação do piso salarial aos servidores profissionais do magistério e dá outras providências".

Data do Ato: 16/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e drogarias localizadas no município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 22/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTABELECE NORMAS SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Proponente e Subscritor do PLO) (Exm°. Sr. Vereador Sebastião Sarte Filho)

Data do Ato: 22/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o mês "novembro azul" no município de mimoso do sul/es e dá outras providências. (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 22/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 2.077 de 03 de julho de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2013.

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECÉM NASCIDOS- "TESTE DA LINGUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 11/12/2013

Situação: Em Vigor