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Ementa:

"DERROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1143/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das Vias e Logradouros Públicos e dá outras providência"

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de "Antonio Talyuli", a ponte que liga a Praça Coronel Paiva Gonçalves às Ruas Crispim Braga e Dr. José Coelho dos Santos, nesta cidade, e dá outras providências".

Data do Ato: 04/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE RETJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 29/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 26/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".

Data do Ato: 20/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGPADOURO PÚBLICO".

Data do Ato: 20/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 07/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO DE "ALAOR JOSÉ DA COSTA" A PONTE DA INHUMA, NESTE MUNICÍPIO".

Data do Ato: 15/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 15/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de "YVONE FEITOSA DE AGUIAR ", a atual Rua Antenor Navarro, nesta cidade, e dá outras providências".

Data do Ato: 31/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativo do Anexo 1 da Lei Municipal n° 1307/99 e dá outras providências"

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde, como contrapartida ao Incentivo de Assistência Farmacêutica Básica".

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 17/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Data do Ato: 26/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1996 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de "Jair Lopes", a ponte sobre o Córrego (Vista Alegre) na Sede do Distrito de São José das Torres, neste Município"

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TMRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 02/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor