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Ementa:

"Institui o diário oficial do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação de Produtores da Comunidade de Pedra Riscada e Adjacências e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação Comunitária do Morro da Palha e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação dos Produtores da Cachoeirinha Região e Adjacências e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verba para a pessoa física a título de patrocínio e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA RUA ANITA VIEIRA CHANCA, SIN, SÍTIO SANTA HELENA, MANGUEIRA, MIMOSO DO SUL/ES., COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 01 (UM) ALQUEIRE, COM CASA SEDE E BENFEITORIAS (ESCRITURA ANEXA) E POSTERIOR CESSÃO DE USO PARA ABRIGAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL (AATR), CASA REVIVER DE MIMOSO DO SUL (ES), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação do piso salarial nacional para o magistério público municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 03/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 03/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga a Lei n°. 2.003/2012 e dá outras providências".

Data do Ato: 03/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 03/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube e dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Subvenção ao Conselho de Segurança de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre pagamento de premiação em moeda corrente às equipes do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Zona de Ocupação Limitada (ZOL) e Zona de Recuperação Ambiental (ZRA) e dá outras providências".

Data do Ato: 11/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede adequação nos salários dos Agentes Com unitários de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta".

Data do Ato: 21/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Controladoria Geral do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município.

Data do Ato: 30/05/2012

Situação: Em Vigor