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Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes da incorporação de valores ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.573/2005 que trata da Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº. 1.619/2006, e dá outras providências.”

Data do Ato: 21/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Reinaldo Guedes dos Santos e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Nilo Guedes e dá outras providências.”

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e Fator RH no uniforme e nos capacetes dos motoboys no município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Obriga os donos de animais de estimação que circulam em áreas públicas a recolherem as fezes dos mesmos.”

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Regulam normas na forma da Lei Federal nº. 13.708/2018 que alterou a Lei Federal nº. 11.350, disciplinando no Município de Mimoso do Sul/ES., e dá outras providências, revogando-se a Lei Municipal nº. 2.186/2014 somente naquilo que lhe for contrário, que alterou a Lei Federal nº. 11.350, no Município de Mimoso do Sul/ES, cujo regime é o administrativo, diverso do regime da Legislação Trabalhista, matéria esta por Lei Ordinária e dá outras providências”

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 2.319/2017 e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 09/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA EVENTUAL SUPRIMENTO DE DÉFICIT HABITACIONAL PARA CIDADÃO (A) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Data do Ato: 04/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a estampar os pontos turísticos do Município na Frota de Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal”.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS, TAMBÉM DENOMINADA DOAÇÃO MODAL DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO ROTARY CLUBE DE MIMOSO DO SUL/ES.”

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade e dá outras providências”.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor