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Ementa:

"Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 24/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Artístico do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 22/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Comenda "José Arrabal Fernandes" destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se tenham destacado na promoção e desenvolvimento sócio-cultural do Município e dá outras providências".

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

Data do Ato: 13/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providencias".

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências".

Data do Ato: 23/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2006"

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos Artigos 27 e 30 da Lei Municipal n° 323, de 25 de outubro de 1967 e dá outras providências".

Data do Ato: 27/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo".

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A "CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" "MARIETA ABREU", NESTE MUNICÍPIO, COM A DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VASCO COUTINHO, 29, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, PARA A INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

Data do Ato: 31/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos Servi dores Públicos Municipais e dá outras providências

Data do Ato: 09/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a regularização da localização dos professores efetivos do Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

'Autoriza a promover alteração na base de cálculo do item "04", Anexo VII, da Lei Municipal n° 1447/2001 e, dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui, cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providência"

Data do Ato: 31/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências

Data do Ato: 08/07/1997

Situação: Em Vigor