Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de créditos e suplementar

Data do Ato: 17/12/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá estabilidade aos funcionários municipais e professores municipais

Data do Ato: 23/12/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 25/12/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1959.-

Data do Ato: 26/12/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 25/08/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 31/08/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.-

Data do Ato: 11/09/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de contrato da outras providencias.

Data do Ato: 12/10/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento de dividendo em ações.

Data do Ato: 12/10/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento da Divida Ativa e concede isenção de Imposto.

Data do Ato: 12/10/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de terreno

Data do Ato: 16/11/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenções de Impostos.

Data do Ato: 25/10/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a representação da Câmara ao V CONGRESSO NACIONAL DE MUNICIPIOS e autoriza abertura de crédito especial. "Eu Bayardo Cysne Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do sul, faço saber que esta decretou e promulgou a seguinte lei:"

Data do Ato: 22/11/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro público

Data do Ato: 04/12/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 22/12/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AUXILIO DE Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) A RADIO DIFUSORA DE MIMOOSO DO SUL. "Eu, presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul , faço saber que esta decretou e promulgou a seguinte lei:"

Data do Ato: 10/05/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenções de imposto e taxas

Data do Ato: 19/05/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a lei nº 94 de 10 de abril de 1952

Data do Ato: 19/05/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassifica padrões, eleva vencimentos, salários preventes, salário-família dos servidores municipais e institui e salário padrão para os trabalhadores da Prefeitura.

Data do Ato: 05/08/1960

Situação: Em Vigor