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Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 5°, 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.694/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL/ES NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ACRESCENTA O ART. 147-A NA LEI MUNICIPAL N° 2.604/2020, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais e aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mimoso do SulIES, dá outras providências."

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste de vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de Mimoso do SulIES, dá outras providências."

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 2.581/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.688/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências”.

Data do Ato: 19/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 13/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.573/2005 E 2.270/2015, QUE REESTRUTUROU E INSTITUIU O PLANO DE SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL\ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O §2° DO ART. 41, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.520/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui a Semana do Brincar no Calendário no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, FESTAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor