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Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação e dá outras providências".

Data do Ato: 13/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Promove alteração na Lei n° 1418, de 13 de Junho de 2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores: Gecemar Peruzini e Hércules Maurício Paiva da Rocha).

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha).

Data do Ato: 19/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Obriga a Fiscalização da Emissão de Receitas Médicas Legíveis, e dá outras providências". (Vereador: Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mimoso do Sul para o período de 2002/2005".

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 14/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede abono salarial e dá outras providências".

Data do Ato: 27/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências". (Vereador Alexandre Ayub Neto)

Data do Ato: 17/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Da nova redação ao artigo 87 da Lei Municipal N° 547/77, e institui a taxa de Vigilância Sanitária, e dá outras providências."

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a imunidade de corte de árvores da arborização urbana e dá outras providencias."

Data do Ato: 24/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências"

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo a doar imóvel e dá outras providências"

Data do Ato: 02/08/2000

Situação: Em Vigor