Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria Ponto de Taxi e determina outras providências

Data do Ato: 12/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1991

Data do Ato: 13/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre criação de Escolas de 5ª a 8ª série do e sino de 1º Grau e da outras providências

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Maria Costa Faria, a Escola de 5 a 8 séries do Ensino de 1º Grau de São José das Torres e dá outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza locação de imóveis e dá outras providências

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Derroga a lei nº 990, de 28 de março de 1990, isenta contribuintes e dá outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre criação de Escolas Municipais de 1ª a 4ª Série do ensino de 1º Grau e da outras providências

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Rosalvo Barbosa Terra Lima a Escola de 5ª a 8ª série do ensino de 1º Grau do Distrito de Ponte do Itabapoana e dá outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Constâncio Vivas, a Escola de 5ª a 8ª série do ensino de 1º Grau de Santo Antonio do Muqui e da outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Antonio Lovatti, a Quadra Poli-Esportiva de São José das Torres, neste Município e outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Abrigo São Vicente de Paulo, o Abrigo de Amparo a Velhice instalado no antigo Patronato, neste Município.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Augusto Livramento, o Centro Comunitário de São José das Torres, neste Município e dá outras providências

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define critérios para cobrança de Taxa de Iluminação Pública

Data do Ato: 02/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadã Mimosense a Sr. Maria Clara Martins Franco.

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a logradouro público e dá outras providências

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Fernando José Coimbra de Resende

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Júlio Cesar Coimbra de Resende"

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadã Mimosense a Sr. Jordelina Monteiro de Resende

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza despesas com o Forum da Comarca de Mimoso do Sul e da outras providências

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Alberto Baptista da Cunha, ao Sal.o Nobre do Cine Teatro São José e dá outras providências

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor