Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.800 de 01 de outubro de 2.009 e dá outras providências".

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSAN, expressa o interesse do Município em aderir ao Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLAMSAN, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Mimoso do Sul/E5' (Vereador: Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 14/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.975/2011, que Estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mimoso do Sul! ES e alterado pelas Leis Municipais n° 2.053/2013 e 2.054/2013 e dá outras providências. ' (Mesa Diretora)

Data do Ato: 11/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DA ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARAÍSO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e subscritor do PLO Exm°. Sr. Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.694 de 08 de novembro de 2.007 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jovens de Mimoso-AJM e dá outras providências". (Vereador: Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 23/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI 2.110/2014, INDICANDO REQUISITOS OBJETIVOS PARA A OBTENÇÃO DA BOLSA TRABALHO PELOS COMPONETES DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MIMOSO DO SUL.

Data do Ato: 23/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 23/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 23/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA — FCT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/07/2014

Situação: Em Vigor