Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 2155

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 2155
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 13/05/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Institui
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: Vereador José Jardel Astolpho
  • Protocolo da Proposição: 037/2014
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

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