Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 25/10/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa diárias do Prefeito

Data do Ato: 12/12/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva taxa de santa casa, destinada ao Hospital " APOSTOLO PEDRO"

Data do Ato: 11/03/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui feriado municipal o dia 24 de agosto.

Data do Ato: 17/08/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o dia 26 de julho, o dia de Apiacá.

Data do Ato: 14/08/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Pensão

Data do Ato: 17/05/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a cobrança do Imposto territorial rural e da outras providencias.

Data do Ato: 16/12/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SIMBOLO, A BANDEIRA E O HINO DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL.

Data do Ato: 02/07/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Feriado Municipal

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código Tributário de Município de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 04/11/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI ABONO DE NATAL A SERVIDORES ESTATURARIOS

Data do Ato: 14/09/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (INTER VIVOS), E DIREI TOS A ELES RELATIVO

Data do Ato: 15/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde e outras providências

Data do Ato: 30/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece disposições relativas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Data do Ato: 03/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal do MIMORETA e dá outras providencias.

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Conselho Permanente de Avaliação de Nível de Construção e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui, cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providência"

Data do Ato: 31/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo".

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor