Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do SAAE de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 28/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o ticket-feira para os servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o dia 26 de novembro - Dia da Consciência Negra - como feriado municipal no Município de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 15/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui programa de estágio para estudantes de ensino médio e superior e dá outras providências".

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS. DISPÕE SOBRE USO DE TRATORES E IMPLEMENTOS PARA FINS À PRODUÇÃO AGRO-PASTORIL, INSTITUI TARIFA POR HORA-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências".

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no Município de Mimoso do Sul, o Título 'mulheres empreendedoras de Mimoso do Sul' e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o diário oficial do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fica instituída a semana municipal de aleitamento materno no mês de maio, cuja antecede o dia das mães e dá outras providências."

Data do Ato: 01/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a FESTA ITALO SAN-MARINENSE no Distrito de Conceição do Muqui, Município de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 19/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o segundo fim de Semana do mês de Agosto dos anos vindouros para a festa da Comunidade do Bairro Café Moca e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no âmbito do município de Mimoso do Sul, Estado do Esp frito Santo, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria as funções que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no âmbito do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no município de Mimoso do Sul a semana de Combate ao Uso de Drogas, e dá outras providências". (vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O DIA DA PARCERIA DA DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS ÕRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETA E INDIRETA E O BANCO DE SANGUE HEMOCENTRO". (Vereador Marcos Vasconcelos Lopes)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências." (Vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a declaração mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.

Data do Ato: 07/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui segregação de massa dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas como forma de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do IPREVMIMOSO e dá outras providências."

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor