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Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA FESTA DA COMUNIDADE MORRO DA PALHA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 04/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Vereador: Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUÍ O DIA DOS EX-COMBATENTES MIMOSENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (VEREADOR: SANDRO DE OLIVEIRA PRÚCOLI)

Data do Ato: 28/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DO "ITA SPORT CLUB", DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e Subscritor do PLO) (Exm°. Sr. Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA CAVALGADA NOTURNA DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e Subscritor do PLO) (Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

Data do Ato: 30/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o mês "novembro azul" no município de mimoso do sul/es e dá outras providências. (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 22/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS". (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE REMÉDIOS VENCIDOS". (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Istitui normas sobre Política Administrativa para o Distrito de São Pedro do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 31/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSAN, expressa o interesse do Município em aderir ao Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLAMSAN, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DA ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARAÍSO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e subscritor do PLO Exm°. Sr. Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

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"Institui a Gratificação pelo Exercício de Atividade Diferenciada de Apoio Operacional em Grandes Eventos e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

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"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."

Data do Ato: 27/11/2008

Situação: Em Vigor

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"Institui o Dia Municipal de Combate à AIDS no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor