Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"INSTITUI A SEMANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE STÊNIO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e Subscritor do PLO Exm°. Sr. Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 29/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Data do Ato: 29/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a gratificação em razão da conservação e limpeza dos veículos, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos motoristas pertencentes ao quadro efetivo desta Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano Municipal de Educação (PME) no Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências.

Data do Ato: 23/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 05/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMO FORMA DE GARANTIR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPREVMIMOSOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o 'Dezembro Laranja' e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município".

Data do Ato: 19/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui gratificação especial ao servidor responsável pelo exercício de atividades relativas à elaboração da folha de pagamento e pelo exercício de atividades de preparo e execução de pagamentos diversos no âmbito da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 18/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia Municipal de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, da febre Chikungunya e vírus Zika e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Racional e Sustentável da Água' no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA 'FESTA FLOR DO CAFÉ', DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 25/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no Calendário de Festa do Município de Mimoso do Sul/ES, a 'Festa de Nossa Senhora Aparecida', também conhecida como "Festa dos Caminhoneiros".

Data do Ato: 17/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia do Agricultor e a Semana Municipal da Agricultura no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências."

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Data do Ato: 14/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.450/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui a Semana do Brincar no Calendário no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor