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Ementa:

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DA DESPESA POR SUPRMENTTO DE FUNDO.

Data do Ato: 19/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familas carentes e dá outras providências".

Data do Ato: 09/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO CONTROLE E REALIZA ÇO DA DESPESA POR SUPRIMENTO DE FUNDO.

Data do Ato: 19/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

" INSTITUI O PROJETO * MIMOSO SEM LIXO É UM LUXO * , e dá outras providências ".

Data do Ato: 15/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui critérios para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui critérios para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui e denomina o Centro Municipal de Cultura e dá outras providências".

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário do Serviço Público Municipal de Mimoso do Sul (ES), P.D.V. e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TMRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 02/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui caixa de correspondências nas novas construções do Município e dá outras providências

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia do Povo Evangélico no Município Mimoso do Sul e dá outras providências "

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 04/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação - 'Bolsa-Escola''

Data do Ato: 13/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Selo de Inspeção Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Da nova redação ao artigo 87 da Lei Municipal N° 547/77, e institui a taxa de Vigilância Sanitária, e dá outras providências."

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no Município de Mimoso do Sul-ES a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal".

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL". (Vereadores; José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini e Alexandre Ayub Neto

Data do Ato: 15/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o regime de retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, mediante Convênio"

Data do Ato: 12/09/2002

Situação: Em Vigor