Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, FESTAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 28/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui o dia 17 de setembro como ‘Dia Municipal da Poesia’, na forma que especifica.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 25/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui em caráter oficial a data da ‘Festa do Agricultor’ da Comunidade de Lageado, Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências”.

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui o Dia de Corpus Christi no rol de Feriados Municipais e dá outras providências”.

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor