Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2744 Matérias Encontradas

Resultados: Lei
Lei: Nº 791

Ementa:

Da denominação de Antônio Ferreira de Mello a Vila Projetada

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 792

Ementa:

Dá a denominação de Jorge Acha, a Vila Projetada.

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 793

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 794

Ementa:

Autoriza a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda e da outras providencias.

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 795

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1986.

Data do Ato: 28/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 796

Ementa:

Da denominação de "Ludovico Del´Esposti" a rua projetada no Distrito de Ponte do Itabapoana, neste Município.

Data do Ato: 29/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 797

Ementa:

Da a denominação de "Jorge Bullos" a rua Projetada no Distrito de Ponte do Itabapoana, neste Município

Data do Ato: 29/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 798

Ementa:

Dá a denominação de "Nelson da Silva Mottaa " rua projetada

Data do Ato: 28/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 799

Ementa:

Dá a denominação de "Cláudio Vivas'' a rua projetada nesta cidade

Data do Ato: 28/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 800

Ementa:

Dá a denominação de "José Coimbra dos Santos' a rua projetada nesta cidade

Data do Ato: 28/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 801

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 29/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 802

Ementa:

Dá a denominação de "Vila Antônio de Oliveira" a logradouro público.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 803

Ementa:

Dá a denominação de ''Dina Negri" a rua projetada

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 804

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Álvaro de Moura Rodrigues.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 805

Ementa:

Dá a denominação de Benjamin Acha a rua projetada

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 806

Ementa:

Da a nova denominação a logradouro público.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 807

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dáoutras providências

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 808

Ementa:

"Concede aumento de vencimentos e salários aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 809

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores regidos pela CLT e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, bem como a Inativos e Pensionistas"

Data do Ato: 27/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 810

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providencias

Data do Ato: 27/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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