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Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a proibição de divulgação de qualquer produto, evento ou serviço, a título oneroso ou gratuito, por meio de panfleto ou cartazes colados ou fixados de qualquer forma em locais públicos e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) CASULO "SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) "EUCLIDES MELLO DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) "ANA MARIA DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL."

Data do Ato: 04/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n°. 2.374/2017, estendendo o reajuste de 3,24% concedido aos servidores públicos municipais efetivos aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências".

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providencias".

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 06/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 06/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor