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Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Dr. Nicodemus Alves de Aguiar Júnior".

Data do Ato: 18/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Título de Cidadã Mimosense a llmª Srª Drª Jussara Moulin Ferreira".

Data do Ato: 18/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Concede Título de Honra ao Mérito ao llmª Sr. Francisco Galdino Machado".

Data do Ato: 18/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de Maneta Jardim da Costa, a Escola de 1º Grau, localizada na Fazenda Jacutinga, neste Município."

Data do Ato: 20/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao llmº Sr. Eudes Vargas Guimarães."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Título de Honra ao Mérito ao llmº Sr. Felinto Fernandes da Silva, pela sua dedicação e persistência ao trabalho humilde."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Título de Honra ao Mérito a Ilmª Srª Maria Augusta Rigoni Lopes, pela responsabilidade com seu trabalho competente e honesto."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Título de Cidadã Mimosense a Ilmª Srª Antonieta Bell Rocha."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mimoso do Sul-ES

Data do Ato: 13/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o vencimento do Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Data do Ato: 17/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em 2004

Data do Ato: 17/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências

Data do Ato: 13/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova Loteamento denominado 'MORADA DO CYSNE' neste Município, e dá outras providências

Data do Ato: 17/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Ornamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências

Data do Ato: 01/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.526/2004 (LDO 2005)

Data do Ato: 01/12/2004

Situação: Em Vigor