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Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Carreira e Comissionados da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências

Data do Ato: 06/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza locação de imóvel e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação à rua Projetada e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação à rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE MIMOSENSE AUSENTE AO SR. CARLOS NASSUR

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR MAC ARTHUR FERrAZ SCALVO

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE O TITULO DE MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CLEBER JOSÉ COIMBRA.

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE O TITULO DE MIMOSENSE AUSENTE A SR. ANTONIA CELESTE BARCELLOS NOÉ.

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR IZAURO ARAUJO.

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR ANTONIO AMARINS.

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR ANTONIO CARVALHO

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, ITEM 1 E II COMBINADO COM O ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. ALBUINO CUNHA DE AZEREDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. FRANCO DE FREITAS BROCHADO

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação à rua projetada e da outras providências.

Data do Ato: 11/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre reajustes de vencimentos e salarios dos servidores municipais e da outras providência

Data do Ato: 18/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Data do Ato: 20/09/1989

Situação: Em Vigor