Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências"

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com pagamento de débitos do Exercício Anterior no corrente Exercício e d outras providências".

Data do Ato: 09/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO "RENASCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - (FGTS) e dá outras providências .

Data do Ato: 13/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

" AUTORIZA CONTRATAÇ0 POR TPO DETERMINADO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 16/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Escola Municipal Unidocente do Ensino Fundamental "Mundo Novo" e, dá outras

Data do Ato: 05/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providêndências".

Data do Ato: 18/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, a celebrar Convênio com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO CAPARAO, objetivando a Cooperação Técnica e Financeira, para a elaboração do Plano Diretor Municipal, juntamente com outros municípios do Espírito Santo, e dá outras providências".

Data do Ato: 29/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa os subsidios do Prefeito, do vicde-prefeito e dos secretarios Municipais e dá outras providencias

Data do Ato: 13/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DA DESPESA POR SUPRMENTTO DE FUNDO.

Data do Ato: 19/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Criação do Cargo de Agente de Crédito e Coordenador da Unidade Municipal de Microcrédito para atender ao Programa Estadual de Microcrédito -NOSSOCRÉDITO, e dá outras providências".

Data do Ato: 01/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Data do Ato: 09/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA REPASSES ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2005"

Data do Ato: 26/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familas carentes e dá outras providências".

Data do Ato: 09/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 26/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/10/2005

Situação: Em Vigor