Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do concurso de qualidade de café de Mimoso do Sul, sua premiação e dá outras providências".

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 1.795/2011 e Lei n°. 2.053/2013, cuja ementa "Modifica a Estrutura Administrativa que Instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências". (MESA DIRETORA)

Data do Ato: 29/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Gratificação Especial de Participação em Comissão de Licitação e dá outras providências". (MESA DIRETORA)

Data do Ato: 26/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei n2. 2.051 de 07 de março de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o executivo a contratar serviços de internação para recuperação de dependentes químicos nas entidades afins existentes no município e dá outras providências".

Data do Ato: 28/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ao Hospital Apóstolo de Pedro e dá outras providências".

Data do Ato: 28/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 28/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Café Moca- AMPRUCAM e dá outras providências". (Vereadores: Sérgio Luiz da Silva e José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, casas noturnas e similares e dá outras providências".

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui Nomenclatura a bem público e dá outras providências ". (Vereadores: Cristiano Valpasso Campos e Glória Torres Marquês)

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 2.049 de 24 de janeiro de 2.013 e dá outras providências"

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras pro vidências'

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências ". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Torna obrigatório a execução do hino de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo e Nacional nas escolas públicas do município e dá outras providências".

Data do Ato: 17/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

Data do Ato: 30/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Gratificação Especial aos Membros da Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos.

Data do Ato: 30/09/2013

Situação: Em Vigor