Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 29/09/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 26/09/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECLASSIFICA PADRÃO, ELEVA VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/11/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ATUALISAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Data do Ato: 25/11/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 25/11/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Data do Ato: 17/06/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA DOTAÇÕES E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 23/06/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECLASSIFICA PADRÃO.

Data do Ato: 23/06/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.

Data do Ato: 25/08/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/08/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

Data do Ato: 22/10/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/12/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL.

Data do Ato: 16/12/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESAPROPRIA PRÉDIO, MAQUINÁRIO E MOBILIÁRIO DO CINE "SÃO JOSÉ"

Data do Ato: 22/12/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR ESPRESTIMO COM ENTIDADE FINANCEIRA.

Data do Ato: 30/03/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA FUNERÁRIA

Data do Ato: 01/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SETOR DE ALIENAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE DIÁRIAS AOS PATROLISTAS E TRATORISTAS DA PREFEITURA.

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor