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Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exmo. Sr. Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a Logradouro Público no Bairro Itapuã e dá outras providências". (Vereador: Sebastião Sarte Filho)

Data do Ato: 26/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a Logradouro Público no Bairro Itapuã e dá outras providências". (Vereador: José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 26/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 26/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 2.049 de 23 de janeiro de 2013 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1.768, de 11 de março de 2.009 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 27/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A SEMANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE STÊNIO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTABELECE A PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ONGS E ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO GRATUÍTA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES EM ANIMAIS ABANDONADOS E OS SEM CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 2.049, de 23 de janeiro de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o art. 3º, II, alínea "c" e acresce inciso ao art. 4º o item II, passando a constar de cinco itens, 1 a V, modificando a estrutura funcional da Lei n°. 1.865/2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências"

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação dos Moradores e Agropecuaristas das Comunidades de Santa Marta e Coqueiro e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOF — Associação de Moradores do Bairro Funil e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 2.191, de 04 de novembro de 2.014 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal no. 1.621, de 15 de setembro de 2.006 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor