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Ementa:

"Dispõe sobre a realização de audiências públicas objetivando a prestação de contas dos recursos públicos municipais, que são recebidos por pessoas jurídicas de serviços de saúde no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020".

Data do Ato: 03/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o cargo de Auditor Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 08/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 08/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do terminal de atendimento para retirada de senhas, em área interna da agência bancária, posterior à porta giratória e dá outras providências".

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia do Agricultor e a Semana Municipal da Agricultura no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências."

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 23/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 04/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 17/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO JARDIM DA INFÂNCIA "CORINA BICALHO GUIMARÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "PROFESSOR CARLOS MATTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) "SUELI DA SILVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a responsabilização pessoal de servidor público municipal que ordenar execução de atividade, que seja enquadrada como crime ambiental em leis específicas sobre o tema e dá outras providências".

Data do Ato: 02/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece prioridade para contratação de empresas para fornecimento de merenda escolar para as escolas e creches do município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 02/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 06/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 06/09/2017

Situação: Em Vigor