Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Gileno Arrabal Guarçoni Fernandes)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências",. (Vereador Gileno Arrabal Guarçoni Fernandes)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Elcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova Loteamento denominado 'Vista Alere II', neste Município, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego alheio e dá outras providências".

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 02/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento denominado 'BAIRRO CAMPESTRE', neste Município, e dá outras providências"

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento denominado ITAPUÂ III, neste Município, e dá outras providências".

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento denominado 'RESIDENCIAL ALFREDO TUNHOLI', neste Município, e dá outras providências"

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 96, caput e parágrafo 2° da Lei Municipal n° 1.076/92, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece novos critérios para a cobrança de IPTU até o ano 2001 e dá outras providências"

Data do Ato: 10/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o artigo 9° da Lei n° 1.325, de 30.06.1999 e dá outras providências"

Data do Ato: 10/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a concessão de descontos em tarifas de água e dá outras providências".

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga Lei Municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências"

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Regula o Programa de Saúde da Família e dá outras providências"

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de financiamento de eletrificação rural com a Espírito Santo Centrais Elétricas SIA - ESCELSA, para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de Eletrificação Rural, denominado Luz no Campo".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de aparelho de ar condicionado e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor