Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Aprova convênios com a Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências

Data do Ato: 18/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal

Data do Ato: 18/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do Código tributário Municipal

Data do Ato: 18/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA DIVIDA ATIVA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO

Data do Ato: 01/06/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 14/05/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE PENSÃO

Data do Ato: 01/06/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O "QUADRO DE RECURSOS E APLICAÇÃO DE CAPITAL" PARA O TRIÊNIO DE 1968, 1969 E 1970

Data do Ato: 01/06/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA LOCAÇÃO DE COMODO E O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 26/06/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Data do Ato: 26/06/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 01/07/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 01/07/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DEBITOS FISCAIS SEM MULTA

Data do Ato: 01/07/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA LOCAÇÃO DE COMODOS

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLETAR

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA COBRANÇA DA TAXA DE CALÇAMENTO

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor