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Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 28/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública o Abrigo Carlos Marcelo Pessanha e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece novos critérios para cobrança de IPTU até o ano 2.000 e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e d outras providências.

Data do Ato: 01/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a instituir a tarifa de esgoto e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

" SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDË'NCIAS ".

Data do Ato: 07/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui critérios para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui critérios para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Da nova redação aos Art. 1°, Art. 2° e Art. 4° da Lei n° 995/90 e dá outras providencias".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativos do Anexo I da Lei 1288/98 e dá outras providências".

Data do Ato: 16/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 16/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 06/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor