Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza alienação em concorrência pública.-

Data do Ato: 26/07/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais suplementar e especial

Data do Ato: 10/08/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui feriado municipal o dia 24 de agosto.

Data do Ato: 17/08/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva o numero de escolas municipais

Data do Ato: 03/09/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda designação de logradouro público.

Data do Ato: 03/09/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassifica função de choufeur

Data do Ato: 26/11/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial a suplementar.-

Data do Ato: 28/12/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de credito especial.

Data do Ato: 28/12/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL , PARA O EXERCICIO DE 1956.-

Data do Ato: 28/12/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenção de Impostos

Data do Ato: 28/01/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de impostos e taxas.

Data do Ato: 11/04/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários e proventos dos funcionários municipais

Data do Ato: 09/05/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/05/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 28/09/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança dos impostos e taxas

Data do Ato: 10/10/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cancela Divina Ativa proveniente do imposto predial

Data do Ato: 10/10/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação por utilidade pública.

Data do Ato: 10/10/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova denominação a logradouro público.

Data do Ato: 17/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cobrança da TAXA DE CONSUMO DE LUZ E FORÇA.

Data do Ato: 17/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Isenta do imposto predial as casas pertencentes aos funcionários e trabalhadores municipal.

Data do Ato: 27/11/1956

Situação: Em Vigor