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Matérias Legislativas:

#2744 Matérias Encontradas

Resultados: Lei
Lei: Nº 873

Ementa:

Da denominação Praça no Distrito de Conceição do Muqui e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 874

Ementa:

Dá denominação a rua, no Distrito de Conceição do Muqui e da outras providências.

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 875

Ementa:

Dá denominação a logradouro público e da outras providências.

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 876

Ementa:

Da denominação a logradouro público e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 877

Ementa:

Dá denominação a logradouro público e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 878

Ementa:

Da denominação a logradouro publico e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 879

Ementa:

Da denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 880

Ementa:

Dá denominação a rua. projectada e dá outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 881

Ementa:

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 882

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 22/10/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 883

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências.

Data do Ato: 27/10/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 884

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 11/11/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 885

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dá outras providências

Data do Ato: 27/11/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 886

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o Exercício de 1988.

Data do Ato: 27/11/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 887

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências.

Data do Ato: 21/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 888

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 28/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 889

Ementa:

Altera a lista de serviços constantes da Lei nº 547, de 02/12/77 e dá outras providências

Data do Ato: 29/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 890

Ementa:

Dá denominação a logradouro publico e dá outras providências

Data do Ato: 11/03/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 891

Ementa:

Altera o Anexo I, do art. 4º da Lei nº 832/86 e da outras providências

Data do Ato: 11/03/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 892

Ementa:

Cria Escola de 5º a 8º série do Ensino de 1º Grau e da outras providências.

Data do Ato: 11/03/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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