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Matérias Legislativas:

#2744 Matérias Encontradas

Resultados: Lei
Lei: Nº 610

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense ao Senhor Dimas Ribeiro

Data do Ato: 03/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 611

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor Hilton Moulin.

Data do Ato: 03/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 612

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor Severiano Araújo dos Santos.

Data do Ato: 03/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 613

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor Enes Cheibub.

Data do Ato: 03/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 614

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense a Senhora Odília Barreto.

Data do Ato: 03/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 615

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE POSSE DE TERRENO

Data do Ato: 26/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 616

Ementa:

Concede o titulo de Cidadão Mimosense ao Senhor Alberto Baptista da Cunha.

Data do Ato: 26/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 617

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul a Sua Santidade o Papa JOÃO PAULO II.

Data do Ato: 28/08/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 618

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Data do Ato: 27/08/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 619

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM ÁREA TURISTICA.

Data do Ato: 27/08/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 620

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIO À COMPRA DE UM ÓRGÃO ELETRÔNICO"

Data do Ato: 28/08/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 621

Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO MOREIRA.

Data do Ato: 28/08/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 622

Ementa:

Dá denominação a logradouro público

Data do Ato: 07/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 623

Ementa:

Dá denominação a logradouro Público

Data do Ato: 07/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 624

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares

Data do Ato: 11/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 625

Ementa:

Estima a Receita Fixa a despesa do Município para o exercício de 1981.

Data do Ato: 12/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 626

Ementa:

Da denominação a logradouro público

Data do Ato: 12/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 627

Ementa:

Dá denominação a logradouro Público

Data do Ato: 12/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 628

Ementa:

"Reajusta Salários dos servidores regidos pela CLT"

Data do Ato: 27/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 629

Ementa:

Reajusta vencimento do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal e da outras providencias

Data do Ato: 27/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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