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Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de SEBASTIANA DOS SANTOS AZEVEDO e dá outras providências”.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de “José Bartole Carare” e dá outras providências.”

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Estrada Pública Municipal com o nome de “Antônio Carvalho” e dá outras providências.”

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR INDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A REVALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARAGUA", NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A CALÇADA PÚBLICA COM O NOME DE "JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES SEM-TERRA E ASSALARIADOS RURAIS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS DE MURIBECA E ADJACÊNCIAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"PRORROGA OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.034/2012 E 2.322/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.65312021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - AATR NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (EFETIVOS E CONTRATADOS) EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.560/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor