Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria "TAXA ESCOLAR".-

Data do Ato: 14/12/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 14/06/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial

Data do Ato: 14/06/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento por aumento de tarifa

Data do Ato: 19/07/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 19/07/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassifica padrões , najora vencimentos e salários e dá outras providencias.-

Data do Ato: 19/07/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de credito suplementar

Data do Ato: 19/08/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 19/08/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplemetar

Data do Ato: 31/10/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar especial.-

Data do Ato: 13/11/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1951.-

Data do Ato: 12/12/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e Especial.-

Data do Ato: 12/12/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de credito especial

Data do Ato: 01/01/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa subsidio e representação do Prefeito Municipal.

Data do Ato: 19/12/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa subsidio de Vereadores

Data do Ato: 19/12/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de Taxa

Data do Ato: 03/02/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para recebimento de impostos r taxas , sem multa.-

Data do Ato: 12/04/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorização alienação de veículo.-

Data do Ato: 12/04/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/05/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 02/06/1951

Situação: Em Vigor