Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Institui o dia 26 de novembro - Dia da Consciência Negra - como feriado municipal no Município de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 15/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N°. 1738 DE 25 DE JULHO DE 2008 (PLANO DIRETOR URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 11/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de faixas na Classe: Baixa Renda, grupo: "B", constante da Lei Municipal 148212002 e o acréscimo da Classe: Indústrias na Zona Rural, Grupo "C" e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 (QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Marcos Vasconcelos Lopes)

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos com o SAAE/Mimoso do Sul, relativos às tarifas de água e esgoto, do prazo de requisição e dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Constitui Zona Urbana a localidade SÃO BENTO, localizada às margens da Rodovia BR 101, no distrito de São José das Torres e dá outras providências." (Vereador Elcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 03/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais do SAAE — Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, para a construção da rede de água que irá atender a Escola de Ensino Fundamental José Nicodemos Cysne e dá outras providências".

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL - SAAE a Firmar Acordo com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA, objetivando o Parcelamento de Débitos Existentes".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração de subsídios de cargos de provimento em comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 27/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N.° 1572/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 1573 de 05 de Outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mimoso do Sul e, dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, objetivando o Parcelamento de Débitos Existentes".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - DENOMINADO PROJETO — VAMOS SORRIR".

Data do Ato: 21/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade CASA DO SOPÃO COMUNITARIO BENEFICENTE DE MIMOSO DO SUL e dá outras providências". (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, a celebrar Convênio com a ADEMISUL — Agência de Desenvolvimento de Mimoso do Sul, objetivando a Cooperação Técnica e Financeira, para a implementação e execução de prestação de serviços, e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor