Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Assegura medidas destinadas a conservação de sistema rodoviário municipal.

Data do Ato: 12/07/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial

Data do Ato: 12/07/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva o numero de Escolas Municipais

Data do Ato: 19/08/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno

Data do Ato: 13/08/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/09/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial.-

Data do Ato: 14/11/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de concorrência pública para arrecadamento de tipografia de propriedades da Prefeitura , onde é impresso o jornal oficial "A VOZ DO SUL".

Data do Ato: 14/11/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/11/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivo de lei.-

Data do Ato: 20/11/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa diárias do Prefeito

Data do Ato: 12/12/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de ABONO DE NATAL.-

Data do Ato: 12/12/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva TAXA DE SANTA CASA destinada ao Hospital "Apostolo Pedro" . -

Data do Ato: 12/12/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Especial

Data do Ato: 13/12/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva taxa de santa casa, destinada ao Hospital " APOSTOLO PEDRO"

Data do Ato: 11/03/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Assegura medidas de amparo a família de servidor municipal.

Data do Ato: 10/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proíbe o transito de carros de bois nas ruas desta cidade.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Isenta de imposto predial as construções tipo popular e da outras providencias

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento de DIVIDA ATIVA.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor