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Ementa:

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PAPA O EXERCICIO DE 1995 E DE OUTRAS PROVIDËNCIAS."

Data do Ato: 06/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1032 E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 08/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Mimosense Futebol Clube e da outras providências."

Data do Ato: 28/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES DA ESCELSA E D OJTPAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 06/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário do Serviço Público Municipal de Mimoso do Sul (ES), P.D.V. e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA COBRANÇA DE ALUGUEL DE USO DO TERMINAL RODOVIRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Anula verbas no orçamento vigente da Câmara Municipal e dá outras providências."

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza recebimento de Dívida Ativa sem multas e juros e dá outras providências".

Data do Ato: 27/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMIJNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. - TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR."

Data do Ato: 28/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências".

Data do Ato: 23/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Suprime e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1216/97 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Aquisição de Imóvel e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DJ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 19/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE PERDA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 19/01/1995

Situação: Em Vigor