Portal de Atos Normativos Compilados

Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Tipo de Norma: Lei
Número: 2341
Ano: 2017
Data do Ato: 07/07/2017
Situação: Em Vigor
Modo: Promulgado
Complementar: Não
Tema: Dispõe
Origem: Legislativo Municipal

Proposição de Origem: Marcos Vasconcelos Lopes
Protocolo da Proposição: 025/2017
Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Legislativo Municipal

Sancionadores/Promulgadores:

Sebastião Renato Cabral

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências".

Remissão Ativa

Lei	Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei	Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

Legislações Emendas

Tipo de Norma:

Número:

Ano:

Data do Ato:

Situação:

Modo:

Complementar:

Tema:

Origem:

Proposição de Origem:

Protocolo da Proposição:

Votação da Proposição Origem:

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores (nomes):

Sancionadores/Promulgadores (cargos):

Período Inicial:

Período Final:

Tipo de Emenda: