Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 1741

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1741
  • Ano: 2008
  • Data do Ato: 01/11/2008
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Constituição
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: Ozéias Rodrigues Pereira
  • Protocolo da Proposição: 30/2008
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"Constitui Zona Urbana a localidade SANTA ROSA DE LIMA, localizada às margens da Rodovia BR 101, no distrito de São José das Torres e dá outras providências." (Vereador Ozéias Rodrigues Pereira)

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

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