Art. 1º. A Rua Projetada localizada na antiga Exposição, Bairro Monte Cristo, Sede de Mimoso do Sul/ES, cuja se inicia na Rua Otto de Oliveira e terminando na mesma Rua (Otto de Oliveira), passa a denominar-se “José Euzebio Franco”, conhecido pela alcunha de José Frank, conforme planta anexa.

Art. 2º.  A denominação de “José Euzebio Franco”, conhecido pela alcunha de José Frank, à referida Rua se dá em razão do mesmo ter sido um cidadão importante junto à Municipalidade, uma vez que este foi funcionário público onde prestou relevantes serviços.

Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°.  Revogam-se as disposições em contrário.