Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 2088

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 2088
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 11/09/2013
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: AMPLIA
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: SANDRO DE OLIVEIRA PRÚCOLI
  • Protocolo da Proposição: 041/2013
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI, SÃO RAFAEL, MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROPONENTE E SUBSCRITOR DO PRESENTE) (EXM°. VEREADOR SR. SANDRO DE OLIVEIRA PRÚCOLI):

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

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